Emenda Modificativa nº 61 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
61
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ementa do Projeto de Lei do Executivo n.º 036/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa:
“ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.”
“ALTERA A LEI Nº 1802/1995 E REVOGA A LEI Nº 2.278/2000 PARA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BALNEÁRIO PRAIA DO SAUÊ.”
Indexação
Observação