Emenda Modificativa nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração:
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 18 de agosto de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS)
JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original.
Aracruz, 13 de setembro de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS)
O Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração:
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRES IDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, pelos relevantes Serviços prestados a este município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 18 de agosto de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS)
JUSTIFICATIVA: A emenda proposta é necessária, vez que se trata de uma homenagem à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA, concedendo à Senhora DORA MARIA CASTOLDI SOELA PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES, não se tratando de Título de Cidadão Aracruzense, conforme dispunha o texto original.
Aracruz, 13 de setembro de 2021.
Vereador Carlos André Franca de Souza (PAIM)
(REPUBLICANOS)
Indexação
Observação