Emenda Modificativa nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
2489
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 081/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa:
Indexação
Observação