Emenda Modificativa nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
1522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 37, §3º, inciso VII do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 37. [...].
§3º [...]:
VII – Conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2021 e cujo cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º semestre de 2022.
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
O artigo 37, §3º, inciso VII do Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 37. [...].
§3º [...]:
VII – Conclusão de obras iniciadas em exercícios anteriores a 2021 e cujo cronograma físico, estabelecido em instrumento contratual, não se estenda além do 1º semestre de 2022.
Aracruz, 28 de junho de 2021.
Roberto Rangel
Vereador – PODEMOS
Indexação
Observação