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Instalação de uma cobertura em uma área de jogos onde os idosos a utilizam em seus momentos de lazer . A referida área contém uma mesa, bancos e um tabuleiro de jogos de damas, situada na Praça do Fruta Pão em Barra do Riacho

Construção de um calçadão com praça, bancos equipamentos de ginástica livre e iluminação, na Av. Manoel Azeredo, próximo a linha do trem, no Bairro Chic Chic em Barra do Riacho

A concessão de IPTU para pessoas portadoras de deficiência física e para pessoas cadastradas no programa do Governo Federal Bolsa Família (baixa renda).

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, providencie a compactação com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraqueaçu.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação de contêineres em pontos estratégicos do Município de Aracruz.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a aplicação do material REVISOL no estacionamento do Centro Comercial de Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Mar Azul.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a poda de árvores do bairro Coqueiral e região, pois os galhos das mesmas estão chegando nas fiações dos postes, causando danos e acidentes.

Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, seja incluído no planejamento a continuação do calçamento da Rua Piraqueaçu no bairro Novo Irajá.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a correção/instalação da iluminação pública, principalmente, na rua principal da ‘’ Praia dos Quinze ‘’.

Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria responsável, execute urgentemente os serviços de manutenção necessários na quadra esportiva e no parque infantil da COHAB de Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na Rua Lagoa Abaeté, que liga a Aldeia, próximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e também na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize a recolocação de posição do poste de energia elétrica localizado dentro do recuo do ponto de ônibus na ES 257, próximo ao acesso a COHAB 3 em frente à Praça da paz.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, realize o alargamento da pista de rolagem no trevo do posto de gasolina de Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, a necessidade de manutenção/reconstrução dos brinquedos da Praça do Vaticano, no Bairro Coqueiral.

Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REDUÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS DO LIXO E DE LOCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 10 (DEZ) LEITOS UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO, PARA RETAGUARDA, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a implantação de um quebra-molas, na rua Granada, localizado no Bairro Guanabara, no município de Aracruz.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, estudem a viabilidade econômica de conceder abono aos servidores públicos municipais que estão atuando no combate ao Corona Vírus.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto através da Secretaria Municipal de Saúde, reabertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Jequitibá - Aracruz/ES.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que analisem a possibilidade de pagar ao menos parcialmente o contrato de transporte escolar durante os meses em que as aulas se encontram suspensas em razão da pandemia do covid-19. É sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocará uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empresários e empresários individuais. Não será diferente para as cooperativas de transporte escolar e seus cooperados, considerando que os mesmos não têm outra fonte de renda além do transporte escolar. Acreditamos ser importante um juízo de ponderação acerca dos impactos econômicos que podem advir de uma eventual suspensão integral dos pagamentos dos contratos de transporte escolar. A paralisação dos pagamentos provocará, quase que inevitavelmente, um quadro de déficit econômico-financeiro nos cooperados desses serviços. Este déficit fará com que os prestadores do serviço suspendam o adimplemento de seus débitos, notadamente, o pagamento das remunerações dos profissionais por eles contratados, ou até mesmo promovam suas demissões. Por conseguinte, a suspensão dos pagamentos decorrentes dos contratos resultará em um problema de ordem social, pois provavelmente gerará desemprego em um momento de recessão econômica. Ainda, afigura-se temerária (ex vi de seu potencial lesivo) qualquer medida tendente à paralisação e/ou suspensão integral dos pagamentos devidos por força dos contratos de transporte escolar. O Governo Federal promoveu a edição de atos normativos de natureza econômica, motivados pela pandemia da Covid-19, que consubstanciam medidas de auxílio a diversos setores da economia brasileira. Pode-se citar, a título de exemplo: (i) a Lei Federal nº 13.981/2020 ; (ii) a Lei Federal nº 13.982/2020 ; (iii) a Medida Provisória – MP nº 925/2020, dentre outros. Alguns municípios seguem a mesma esteira do governo federal, implementando políticas que ajudam os munícipes e contratados a superarem este momento tão difícil da economia. No tocante especificamente ao transporte escolar, podemos citar o exemplo da Prefeitura Municipal de Turvo, no Paraná, que já editou a Lei Municipal nº 019/2020 para pagamento parcial do transporte escolar durante a suspensão das aulas em razão da pandemia. No mesmo caminho segue a prefeitura de Guarapuava, também no Paraná, com a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2020 de autoria do Executivo Municipal, com o mesmo objetivo. Neste diapasão, estamos fazendo a presente indicação, com o intuito de que a administração municipal estude a possibilidade de ao menos proceder ao pagamento parcial dos serviços de transporte escolar, com a possibilidade de desconto nos meses posteriores, evitando assim o caos financeiro para os cooperados que operacionalizam o transporte escolar em nosso Município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou outra que a administração entender pertinente, um es-paço equipado com no mínimo 02 (dois) computadores para que os munícipes em situação de vulnerabilidade social e idosos, com a ajuda de servidores municipais, possam acessar aos aplicativos que lhes permitem usufruir de benefícios governa-mentais, dentre outros. Mais de 5,5 milhões de brasileiros com renda de até meio salário mínimo, elegíveis para receber benefícios governamentais não têm acesso regular à internet. Na verdade, para milhões de brasileiros, computador ou aparelho celular com internet é um luxo do qual os mesmos não têm como usufruir. Quando se trata de cidadãos acima de 60 anos essa situação se torna ainda mais difícil já que os mesmos não possuem domínio das tecnologias modernas. Assim sendo, muitos sequer sabem como fazer para ter acesso aos benefícios a que têm direito e colocados à disposição pelas diversas esferas de governo por meio de cadastros virtuais. Um exemplo recente é o benefício de R$ 600,00 (seiscentos reais) liberado pelo governo Federal, pois nem mesmo a Caixa Econômica Federal sabe como fazer para atingir às famílias que não dispõem de conta bancária e internet. Nesse passo, com o intuito de priorizar àqueles excluídos socialmente quando da percepção de benefícios sociais, solicitamos a criação de um espaço digital e a disponibilização de servidores públicos para atendê-los em seus cadastros e consultas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Sa-úde, as medidas necessárias para que seja instalada barreira sanitária no Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento” O Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento” recepciona munícipes que se deslocam da zona rural e dos distritos de Aracruz, bem como pessoas dos Municípios vizinhos que procuram a cidade de Aracruz pelos mais diversos motivos. Vários outros municípios do Brasil já dotaram o sistema de barreira sanitária a partir dos terminais rodoviários, com aferição de temperatura, higienização de mãos, distribuição de máscaras e orientações aos passageiros como trabalho preventivo de enfrentamento ao covid-19. Solicitamos à Secretaria de Saúde que insira em suas ações essa barreira sanitária de modo a prevenir a disseminação do covid-19.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, as medidas necessárias para que sejam recolocados em seus devidos lugares os bancos do Terminal Rodoviário, bem como seja providenciada a limpeza e assepsia do local, no mínimo três vezes ao dia, com desinfetantes com ação contra vírus ou produtos saneantes. Os bancos do Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento” foram retirados do local a pretexto de se promover o distanciamento social em razão do covid-19. Acontece que essa ação não tem conduzido a resultados positivos. Os passageiros estão sentando nos blocos de concreto em frente ao Terminal sem que haja nenhum distanciamento entre eles, ou simplesmente ficam em pé, um ao lado do outro, na grade que separa o pátio do terminal da plataforma de embarque. Retornar com os bancos devidamente demarcados seria a solução mais razoável para manter o distanciamento, mesmo que para isso haja um servidor orientando as pessoas “in loco”. Além disso, o terminal necessita de higienização com maior frequência e com os produtos indicados para eliminação do coronavírus, já que o mesmo pode ser carregado pelo solado dos calçados dos transeuntes. Assim sendo solicito as providências indicadas.

INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto à secretaria responsável, a pavimentação das ruas e construção de rede de esgoto no Bairro Sauê.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (antigo CSU). JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que a referida obra se iniciou em 2009 com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento médico na cidade de Aracruz, onde seriam realizadas consultas médicas pelo SUS nas especialidades de gastrologia, dermatologia, endocrinologia, cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, neurologia e realização de endoscopia e pequenas cirurgias. A obra foi projetada para ter três grandes andares e funcionar 27 consultórios e laboratórios, mas desde 2010 encontra-se parada devido a falta de orçamento. Portanto, indico ao prefeito municipal o término da obra com os recursos advindos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – PLP 39/2020. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 25 de maio de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as medidas necessárias para a finalização da obra de calçamento da Rua Manoel Rocha Coutinho, Centro, ou a interdição da mesma. A obra de calçamento da rua Manoel Rocha Coutinho no Centro da cidade se encontra paralisada. O pó de brita usado na referida obra se espalha com a passagem de carros e com o vento, causando incômodo aos moradores, comerciantes locais e aos passageiros que usam a estação rodoviária, considerando ser grande o volume de poeira ocasionado pela obra. Assim sendo, solicito que sejam tomadas as providências imediatas cabíveis para a finalização da obra ou para a interdição da referida rua, de modo a cessar o desconforto causado aos moradores, comerciantes e usuários da rodoviária que já não suportam mais conviver com a poeira ali existente.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA CASTELO FERREIRA, NO BAIRRO VILA NOVA. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessário tendo em vista que é uma solicitação antiga e que gera diversos transtornos dos moradores daquela rua. Ressalta-se que a falta de pavimentação e drenagem fluvial da Rua Ana Castelo Ferreira gera diversos impactos sociais como muita poeira quando está seco e muita lama quando chove, impactando diretamente na saúde dos moradores, em especial as crianças que ficam na rua brincando. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 01 de junho de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador - PSD

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Reformas e Melhorias nos DPM´s dos Bairros Coqueiral, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Substituição das Toras de Eucalipto que delimitam a área de restinga em toda Orla do nosso Município.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Instalação de Postes com Luminárias ao longo da Rodovia ES 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio e de Vapor Metálico por Lâmpadas de LED nos postes localizados em ao longo da Rodovia ES 010.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho localizada em Santa Cruz, Aracruz-ES.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a extensão da rede elétrica até o final da Rua principal do Bairro Cupido - Aracruz/ES.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita a conclusão da pavimentação da rua principal do bairro cupido Aracruz/ES. (a partir da Igreja Assembleia de Deus até a ponte)

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um Abrigo no ponto final de ônibus da rua principal do bairro cupido - Aracruz/ES.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que sejam instaladas barreiras sanitárias nos diversos acessos ao município de Aracruz. O município de Aracruz recebe grande trânsito de outros municípios e estados em razão das diversas empresas aqui instaladas, bem como por ser passagem para outros municípios. Diversas administrações municipais têm instalado barreiras sanitárias para orientações, aferição de temperatura e distribuição de máscaras, como forma de prevenção e controle do covid-19. Assim sendo, solicito que a administração municipal adote as medidas necessárias para tal finalidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Sa-úde, as medidas necessárias para que sejam implantadas medidas de me-dição de temperatura dos clientes nos supermercados, centros comerciais e shoppings do município de Aracruz. A medição de temperatura tem sido uma das medidas adotadas como forma de detectar e prevenir contaminações por covid-19. Tal medida está sendo adotada em diversos municípios como forma de prevenção. Assim sendo, solicito que a administração municipal tome providências para tal finalidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que sejam aplicados testes rápidos de covid-19 em todos os pacientes com síndromes respiratórias que procurarem as unidades de saúde, bem como todos os servidores civis e militares que lidam com o público de maneira geral, idosos e pessoas de grupos de risco. Como forma de prevenção ao covid-19, faço a presente indicação.

Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a capina, patrolamento e retirada de entulho acumulado em todo o Bairro Sauê.

INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto à Secretaria responsável, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Doze, 11 - Planalto - Aracruz.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA DA POPULAÇÃO, COM A PRONTA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS PARA COVID-19. JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento expressivo de casos de COVID-19 no município de Aracruz, e, tendo em vista, a Secretaria de Saúde afirmar ter adquirido cerca de 25 mil testes, tem-se por necessária a testagem em massa da população, sobretudo, os que apresentam qualquer dos sintomas e/ou tiveram contato com pessoas contaminadas, com a consequente distribuição de kits de medicamentos para o combate inicial da carga viral, nos casos positivos. Conforme sabido, a estratégia mais eficiente para o combate à pandemia, tem se apresentando na testagem em massa, cumulada com o isolamento dos contaminados e a pronta medicação, combatendo a carga viral, antes que se agrave a doença, de forma a minimizar a sobrecarga no sistema hospitalar. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 09 de junho de 2020. ALCÂNTARO FILHO Vereador PSD.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que seja realizado os testes swab e/ou rápido em todos os moradores da rua Vale Encantado no Bairro Clemente, na sede do Município, bem como a distribuição de máscaras no local.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de lavatórios de mãos com, água, pia e sabonete líquido em pontos estratégicos de toda cidade e distritos Aracruz/ES.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável, que realize a instalação do sistema de vídeo monitoramento para rua Ferreiras Lamego Bairro Guanabara - Aracruz/ES.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável, que realize a instalação do sistema de vídeo monitoramento para Irajá (próximo ao centro comunitário) Bairro Irajá Aracruz/ES.

A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados testes RT-PCR e ou testes rápidos semanais em pacientes e funcionários do centro de hemodiálise;

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável Sejam adotadas providências, no sentido de reformar a calçada na rua Antônio Pessoa Pimentel, Bairro Centro - Aracruz/ES.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. (“JOAQUIM DA AMBULÂNCIA”) Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de implantação de DESINFECÇÃO DIÁRIA DAS AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E USUÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento expressivo de casos de COVID-19 no município de Aracruz, e, destacando, em especial, o contágio de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate à pandemia, inclusive com vítimas fatais, como a figura do muito querido servidor “Joaquim da Ambulância”, tem-se por medida de extrema urgência a desinfecção diária das ambulâncias e veículos de transporte de servidores e usuários da Prefeitura Municipal de Aracruz. A proposição, que tem o intuito de garantir maior segurança aos servidores públicos que estão atuando na linha de frente do enfrentamento à pandemia e os usuários do referido serviço público, mediante a higienização rotineira das ambulâncias e veículos da Prefeitura de Aracruz. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 22 de junho de 2020. ALCÂNTARO FILHO - VEREADOR PSD.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, as medidas necessárias para aumentar o número de ônibus do transporte coletivo municipal, de maneira que não haja aglomeração no terminal rodoviário municipal, nos pontos de ônibus e principalmente de maneira que não haja contato próximo dos usuários dentro do transporte coletivo. JUSTIFICATIVA De acordo com matéria veiculada no Jornal “A Tribuna” do dia 28/06/2020 sobre o Covid-19 “ A quarta fase do inquérito sorológico avaliou, pela primeira vez, o uso de transporte público por pessoas que tiveram contato com o vírus. O levantamento apontou que 42,1% dos que já foram infectados no Estado utilizam ônibus. Os resultados dessa fase do inquérito sorológico foram apresentados na manhã de sábado (27) pelo secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. Entre os que testaram positivo, 21,9% têm frequência de uso superior a quatro vezes por semana; 20,2% andam de ônibus até três vezes por semana; e 29,1% fazem viagens de mais de meia hora. Segundo o secretário da Saúde, Nésio Fernandes, pessoas que passam de 30 a 60 minutos dentro do coletivo com frequência semanal superior a quatro vezes têm maior risco de serem infectadas.” Assim sendo, compete ao poder público que é o gestor do sistema de transporte coletivo de passageiros tomar as devidas providências para que a contaminação seja evitada, sendo uma das formas, a oferta maior de veículos que fazem o transporte coletivo, de maneira que os usuários mantenham o distanciamento dentro dos ônibus durante as viagens, bem como diminua a aglomeração nos pontos e terminal rodoviário.