Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
65
Data de Apresentação
17/12/2018
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 4 de 2019
- Emenda Supressiva nº 1 de 2019
- Emenda Modificativa nº 5 de 2019
- Emenda de Redação nº 1 de 2019
- Emenda Modificativa nº 6 de 2019
- Emenda Modificativa nº 9 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10 de 2019
- Emenda Aditiva nº 4 de 2019
- Emenda Modificativa nº 12 de 2019
- Emenda Modificativa nº 13 de 2019
- Emenda Supressiva nº 2 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 065, DE 14/12/2018.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O vereador Fábio Netto da Silva requereu o arquivamento das Emendas Modificativas nº 07, 08/2019 e da Emenda Aditiva nº 09/2019
PROCESSO CMA Nº 934/2018
PROCESSO CMA Nº 934/2018