Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018.
O artigo 31 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31 Fica criada a Unidade Fiscal de Produtividade (UFP), no valor de R$ 0,1515 (quinze centavos e quinze centésimos de centavo), a qual será reajustada anualmente no mesmo percentual do Reajuste Geral Anual, concedido anualmente aos servidores municipais.”
Aracruz/ES, 16 de janeiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador
O artigo 31 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31 Fica criada a Unidade Fiscal de Produtividade (UFP), no valor de R$ 0,1515 (quinze centavos e quinze centésimos de centavo), a qual será reajustada anualmente no mesmo percentual do Reajuste Geral Anual, concedido anualmente aos servidores municipais.”
Aracruz/ES, 16 de janeiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador
Indexação
Observação