Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor ALOISIO TRIVELIM SFALSIM.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2159/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:40:31
Autor:
Tião Cornélio
Relatorias:
Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 89/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2160/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:41:39
Autor:
Tião Cornélio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivamento solicitado pelo vereador autor.
Texto Original
|
|
PDL 90/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE À SENHORA ANTONIA BENEDITA ZANONI PEDRINI.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2161/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 17:08:18
Autor:
Ceceu
Relatorias:
Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 91/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora LINDAURA SCHNEIDER DE MORAIS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2162/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 20:12:24
Autor:
Alexandre Manhães
Relatorias:
Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 92/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Ana RUTILEA TONON NUNES BARROS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2163/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 20:13:01
Autor:
Alexandre Manhães
Relatorias:
Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 93/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. José Geraldo Furtuna da Silva.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2164/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 20:14:35
Autor:
Alexandre Manhães
Relatorias:
Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 94/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Alair Severo Elesiario.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2180/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:26:46
Autor:
Léo Pereira
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
||
Tião Cornélio (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 95/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Angela do Nascimento Leal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2181/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:27:51
Autor:
Léo Pereira
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
||
Tião Cornélio (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 96/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Aiolfi dos Santos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2217/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 8:21:37
Autor:
Marcelo Nena
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Tião Cornélio (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 97/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2224/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:26:59
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 98/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2231/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 16:52:24
Autor:
Etienne Coutinho Musso
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 99/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 2529/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Bibi Rossato
Relatorias:
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 100/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Artur Cunha Pereira pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 2581/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 8:13:17
Autor:
Carlito Candin
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Tião Cornélio (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz (Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 777/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 17:39:19
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria simples
Data Votação:
|
|
PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria simples
Data Votação:
|
|
PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: 01 - Outra
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Emissão de Parecer da Comissão
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Autor(es):
Roberto Rangel
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 24 de 2021
Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Autor(es):
Adriana Guimarães
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 14 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Autor(es):
Roberto Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria simples
Data Votação:
|
|
PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria simples
Data Votação:
|
|
VET 1/2021 - Veto
Ementa: Veto a Emenda Modificativa n.º 026/2021 ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1557/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:20:07
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 2/2021 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Modificativa 022/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1558/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:31:20
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 3/2021 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Modificativa 023/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1560/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:33:36
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 4/2021 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Aditiva 11/2021 do Projeto de Lei n.º 023/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1561/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:35:02
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 5/2021 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Aditiva 12/2021 do Projeto de Lei n.º 023/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:37:21
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 6/2021 - Veto
Ementa: RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 2249/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 17:45:16
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Alexandre Manhães (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 7/2021 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 2360/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 13:51:11
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Carlito Candin (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VET 8/2021 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz, de autoria do Vereador Leandro Rodrigues Pereira, haja vista vislumbrar a violação ao art. 21, XIV, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:52:36
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Marcelo Nena (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PPTC 1/2021 - Parecer Prévio Tribunal de Contas ES
Ementa: Parecer Prévio TC-119/220 – Responsável Jones Cavalheri.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
Relatorias:
Marcelo Nena (EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: 06 - Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Aberto Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Autor(es):
EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ementa: PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1858/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 11:02:04
Autor:
Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Adriana Guimarães (CEELO - Comissão Especial - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Aprovado
Data Votação:
|