Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 26ª Legislatura)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO - REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI 039, DE 16/09/2021.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

PROJETO DE LEI N.º 032/2021.


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 034, DE 27/08/2021.


ALTERA A LEI N° 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI N.º 019/2021.


DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO

PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO