1 - Veto nº 6 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2249
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES e à Emenda Modificativa nº 044/2021 ao Projeto de Lei nº 018/2021.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Veto nº 6 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2248
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PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 14/09/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2276
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PROJETO DE LEI 039, DE 16/09/2021.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 6º e 8º DA LEI 4.260, DE 16/09/2019.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2230
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA - ARACRUZ-ES
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 81 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2250
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INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 82 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 2251
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 2273
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Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2224
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Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor JOSE FLORIANO FERNANDES.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 2231
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CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO" AO SENHOR JUCELY DOS SANTOS RIBEIRO.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2021, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1901
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PROJETO DE LEI N.º 032/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2136
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 27/08/2021.
ALTERA A LEI N° 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - REGIME DE URGÊNCIA
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 991
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PROJETO DE LEI N.º 019/2021.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2021
Autor: Paim
Número de Protocolo: 1572
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 1637
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ -ES
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples
Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
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15 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 001/2021 - ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
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2/3 - Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
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