Emenda de Redação nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA REDAÇÃO Nº ___
O artigo 7º do Projeto de Resolução nº 001/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990), passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º O §5° do art. 149 da Resolução n° 492, de 31 de dezembro de 1990 (Regimento interno), passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 149 - (...)
§5º. Aprovadas as emendas, caberá à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, a elaboração da redação final."
O artigo 7º do Projeto de Resolução nº 001/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990), passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º O §5° do art. 149 da Resolução n° 492, de 31 de dezembro de 1990 (Regimento interno), passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 149 - (...)
§5º. Aprovadas as emendas, caberá à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, a elaboração da redação final."
Indexação
Observação