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INDICAÇÃO Nº _____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM CERCADO EM VOLTA DA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA PAZ.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, a implementação de ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL EM ARACRUZ/ES.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que providencie mais, playgrounds (balanços, escorregadores na praça da paz- Aracruz/ES.

Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a limpeza e a posterior reforma do banheiro público da Rodoviária Municipal de Aracruz.

Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Av das Palmeiras em frente à rua Gerânios , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”.

“MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO PRAIA DOS PADRES / RUA PP 01 EM COQUEIRAL DE ARACRUZ /ES.”

MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEUZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES.

A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município.

A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL - ARACRUZ/ES”.

A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A limpeza e a manutenção dos pontos de ônibus em toda a Vila do Riacho.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Capina, limpeza dos bueiros e retirada de entulhos dos Bairros Morobá, Nova Conquista e Morobazinho, Aracruz/ES.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência que através da Secretaria Competente realize em caráter de Urgência: - A retirada das inúmeras casas de maribondo existentes nas dependências da CMEB ÁLVARO SOUZA de Vila do Riacho.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATHEUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”.

“EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRA LITORAL ARACRUZ/ ES.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Elizabeth Pontin Bairro são Camilo Aracruz/ES.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e troca dos gramados dos campos bom de bola I e II da praça da paz- Aracruz/ES.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de Redutor de Velocidade, Placa de Sinalização e Faixa de Pedestre na rotatória do bairro Bela Vista e na Rua Giovani Modenesi Aracruz/ES.

Indico à Mesa Diretora e ao Diretor Geral do SAAE, que realize com urgência a manutenção necessária no vazamento de água próximo ao hidrante, localizado nos arredores da Capela Mortuária do Bairro Coqueiral.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção da malha asfáltica da Rua João da Rosa Loureiro, Bairro Vila Nova, na altura da Igreja Santa Luzia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a troca da lâmpada do poste de luz situado na esquina da Rua Epifânio Pontin com a Rua Ângelo Moro, no Bairro Vila Nova.

“EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS VINHAÂTICOS DO BAIRRO COQUEIRAL/ARACRUZ - ES

“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA R. Lyrio Flores Centro Aracruz ao lado do Casa Grande - ARACRUZ/ES”.

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AV. CASTELO BRANCO COM AV. FLORESTAL, TREVO DO SMSRT SUPERMECADO KINKAS ARACRUZ/ES

“Limpeza Das Galerias e Bueiros nas ruas e avenidas do Bairro Coqueiral” - ARACRUZ/ES.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de 02 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Mola), na Cidade Brasília próximo á casa n°30 - Aracruz/ES.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para a instalação de corrimão na rua da Alegria (depois da descida do Hotel Ira-mar ao lado da escola Placidino Passos).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar serviços de manutenção das praças “Manoel Francisco Nascimento” e “Gloria Maria Sian Vicente”, ambas no Bairro Vila Nova.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para realizar a retirada de matos entre as sarjetas e meios-fios das ruas do bairro Vila Nova, bem a realização de pintura dos meios-fios.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas providências para realizar a poda de árvores do bairro Vila Nova.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para proceder à reforma administrativa Municipal. Aracruz é um município com cerca de 100.000 (cem mil habitantes). Para gerenciar os serviços municipais a administração conta hoje com 17 (dezessete) secretarias e mais dois órgãos com status de secretarias que são a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral. Algumas Secretarias, a exemplo de Saúde e Educação, são imprescindíveis ao desenvolvimento dos trabalhos voltados à população; outras, a exemplo de Habitação e de Esporte, Lazer e Juventude, podem ser transformadas em ramos de outras secretarias, de maneira a diminuir cargos comissionados, funções gratificadas, gerando economia, onde os recursos podem ser direcionados às politicas públicas que hoje se encontram a descoberto, como por exemplo, saneamento básico, considerando que o município pouco trata do seu esgoto. Impende registrar que “reforma administrativa” hoje se trata de uma realidade em todas as esferas de governo. A nível municipal ela se mostra urgente pois em poucos anos a maioria dos municípios sequer terão recursos para custear suas folhas de pagamentos e por certo estarão impedidos de cumprir a legislação vigente, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação de falência de estados e Municípios brasileiros é manchete corriqueira em nossos jornais. A exemplo podemos citar Rio Grande do Sul, Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro. Evitar que a falência de um município ocorra é dever de uma gestão responsável e adotar uma reforma administrativa com perfis mais gerenciais e estratégicos é forma de prevenir essa ocorrência. Desta forma, indico ao Exmº Sr. Prefeito e ao Secretário de Administração e Recursos Humanos que tomem as medidas necessárias para a realização de uma reforma administrativa, tendo em vista que o modelo atual demonstra ser insustentável.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas providências para contratação de instituição financeira (banco) para a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. A terceirização da folha de Pagamento pela administração pública já é uma realidade em vários municípios, considerando que passa a ser mais uma fonte de receita que o ente pode contar para desenvolver suas políticas. Cito como exemplo, a Prefeitura de Presidente Prudente, estado de São Paulo, que recentemente licitou os serviços de folha de pagamento durante 05 (cinco) anos, rendendo aos cofres públicos a soma de 5,85 milhões durante o período. Segundo orientação do Tribunal de Contas da União, “a delegação a terceiros da prestação de serviços, em caráter exclusivo, de pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionistas e outros serviços similares deve ser instrumentalizada por meio de contrato administrativo, haja vista a ausência, no objeto da relação jurídica, de interesses recíprocos e de regime de mútua cooperação”. Logo, não se pode celebrar convênio ou outros instrumentos similares, mas um contrato administrativo nos termos da Lei nº 8.666/93. Assim sendo, indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário da Pasta gestora da folha de Pagamento que adote as medidas necessárias para terceirização desses serviços de maneira a angariar mais recursos para o Município, tendo em vista ser notória a diminuição das verbas públicas que são repassadas pelos governos federal e estadual, o que leva aos administradores a obrigação de dinamizar suas gestões para obter receitas que atendam ao desenvolvimento das ações necessárias à população.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que promova curso de capacitação de noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede de ensino de educação fundamental e infantil.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias responsáveis que tomem as devidas providências para instalação de equipamento GPS - Sistema de Posicionamento Global nos veículos de passeio, máquinas, caminhões e ambulâncias contratadas pelo Poder Executivo para prestação de serviço, bem como naqueles pertencentes ao Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Finanças que proceda a auditoria em todos os contratos de prestação de serviços firmados com o Município, inclusive da administração indireta (SAAE) e do Consórcio Público da Região Polinorte enquanto o mesmo esteve sediado no Município de Aracruz, para verificação da correta retenção de valores referentes ao ISS – Imposto sobre Serviços.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para reparação do calçamento do trevo do Bairro Bela Vista (em frente ao Super-mercado Devens).

Indico ao Senhor Prefeito Municipal integral observância ao que dispõe o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar 101/2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal em seu art. 42, textualmente prescreve: “Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.” Desta forma, indico ao Exmº Sr. Prefeito e aos Secretários responsáveis que tomem as medidas necessárias para cumprimento do referido dispositivo, de modo que não haja assunção de despesas irrelevantes, evitando assim prejuízos ao bom andamento dos serviços indispensáveis à população

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias responsáveis que tomem as devidas providências para proceder à redução do número de participantes de todas as comissões permanentes. As receitas dos estados e municípios, de maneira geral, têm reduzido drasticamente. A realidade é que a situação financeira dos estados e municípios é grave, estando os orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros. O município de Aracruz não foge à regra, pois é cristalino o tamanho do dispêndio com a folha de pagamento no orçamento atual, fazendo com que não sobre recursos para investimentos. De outra banda se vê Comissões Municipais compostas por inúmeros servidores, todos remunerados por participação nas mesmas, enquanto a demanda dos trabalhos dessas comissões pode ser realizada pela metade dos componentes. Desta forma, indico ao Exmº Sr. Prefeito e aos Secretários responsáveis que tomem as medidas necessárias para a redução do número de participantes das comissões permanentes, como por exemplo, da Comissão de Licitação, de Cadastro de Fornecedores, de Pregão, dentre outras, de maneira a reduzir o montante da folha de pagamento e para que os recursos públicos possam ser investidos em prol da coletividade.

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e limpeza na rua do Amaristo (próximo o centro comunitário e a escola) Irajá Aracruz/ES.

INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, a MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO FANCHIOTTE, BAIRRO LIMÃO. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista os transtornos que os moradores que trafegam na referida via estão sofrendo pelo excesso de buraco. A rua, pelo fato de ser de paralelepípedo, há algum tempo necessita de reforma, pois devido as fortes chuvas houve uma movimentação dos paralelepípedos ocorrendo vários danos na via, conforme imagens anexo. Justifica-se a indicação uma vez que na referida via há um grande fluxo de pedestres e veículos, o que, por certo, está gerando um risco de acidentes neste local. O Poder Executivo Municipal deve buscar meios eficientes para melhorar o trânsito de veículos em nosso município, especialmente, com relação à segurança no trânsito e a disponibilidade de vagas de estacionamento para os veículos. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.

Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize uma cobertura para o portão da EMEF Coqueiral.

PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOSIAS DA SILVA LISBOA EM FRENTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE ARACRUZ - ARACRUZ/ES.