Indicação nº 79 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
79
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e às Secretarias responsáveis que tomem as devidas providências para proceder à redução do número de participantes de todas as comissões permanentes.
As receitas dos estados e municípios, de maneira geral, têm reduzido drasticamente. A realidade é que a situação financeira dos estados e municípios é grave, estando os orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros.
O município de Aracruz não foge à regra, pois é cristalino o tamanho do dispêndio com a folha de pagamento no orçamento atual, fazendo com que não sobre recursos para investimentos.
De outra banda se vê Comissões Municipais compostas por inúmeros servidores, todos remunerados por participação nas mesmas, enquanto a demanda dos trabalhos dessas comissões pode ser realizada pela metade dos componentes.
Desta forma, indico ao Exmº Sr. Prefeito e aos Secretários responsáveis que tomem as medidas necessárias para a redução do número de participantes das comissões permanentes, como por exemplo, da Comissão de Licitação, de Cadastro de Fornecedores, de Pregão, dentre outras, de maneira a reduzir o montante da folha de pagamento e para que os recursos públicos possam ser investidos em prol da coletividade.
As receitas dos estados e municípios, de maneira geral, têm reduzido drasticamente. A realidade é que a situação financeira dos estados e municípios é grave, estando os orçamentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros.
O município de Aracruz não foge à regra, pois é cristalino o tamanho do dispêndio com a folha de pagamento no orçamento atual, fazendo com que não sobre recursos para investimentos.
De outra banda se vê Comissões Municipais compostas por inúmeros servidores, todos remunerados por participação nas mesmas, enquanto a demanda dos trabalhos dessas comissões pode ser realizada pela metade dos componentes.
Desta forma, indico ao Exmº Sr. Prefeito e aos Secretários responsáveis que tomem as medidas necessárias para a redução do número de participantes das comissões permanentes, como por exemplo, da Comissão de Licitação, de Cadastro de Fornecedores, de Pregão, dentre outras, de maneira a reduzir o montante da folha de pagamento e para que os recursos públicos possam ser investidos em prol da coletividade.
Indexação
Observação