{"id":4837,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4837","metadata":{},"numero":79,"ano":2020,"numero_protocolo":123,"data_apresentacao":"2020-02-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Indico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0s Secretarias respons\u00e1veis que tomem as devidas provid\u00eancias para proceder \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes de todas as comiss\u00f5es permanentes. \r\nAs receitas dos estados e munic\u00edpios, de maneira geral, t\u00eam reduzido drasticamente. A realidade \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados e munic\u00edpios \u00e9 grave, estando os or\u00e7amentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros.\r\n\r\nO munic\u00edpio de Aracruz n\u00e3o foge \u00e0 regra, pois \u00e9 cristalino o tamanho do disp\u00eandio com a folha de pagamento no or\u00e7amento atual, fazendo com que n\u00e3o sobre recursos para investimentos.\r\n\r\nDe outra banda se v\u00ea Comiss\u00f5es Municipais compostas por in\u00fameros servidores, todos remunerados por participa\u00e7\u00e3o nas mesmas, enquanto a demanda dos trabalhos dessas comiss\u00f5es pode ser realizada pela metade dos componentes. \r\n\r\nDesta forma, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito e aos Secret\u00e1rios respons\u00e1veis que tomem as medidas necess\u00e1rias para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes das comiss\u00f5es permanentes,  como por exemplo, da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, de Cadastro de Fornecedores, de Preg\u00e3o, dentre outras, de maneira a reduzir o montante da folha de pagamento e para que os recursos p\u00fablicos possam ser investidos em prol da coletividade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4837/indicacao_reducao_comissoes_permanentes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-07T14:07:50.879415-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}