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Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Sebastião Xavier de Sá Neto.

Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Priscila Segal Pissinati.

Concede o Prêmio Destaque Mulher Aracruzense à Sra. Marilza Barbosa Garcia.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente.

Concede Título de Cidadã Aracruzense à Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Geanes Rodrigues Goularte.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Mônica Cabidele Timoteo.

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Neidiana Allves dos Santos.

Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Rogério Luiz Sagrilo Albuguetti.

Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa.

Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses’’ ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna.

CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO.

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peterson Simões Pimentel

Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Milena Iremar de Oliveira Alves.

Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” para o Senhor Pedro Coutinho.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO DO BONFIM.

Concede“Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Rommenigg Bonifácio de Freitas.

Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Geovane Conceição de Oliveira.

ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ)

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

VETO PARCIAL a Emenda Modificativa n.º 8 ao Projeto de Lei nº 008/2022, especificamente o § 1º do art. 2º, aprovado por essa eminente Câmara Municipal, por contrariedade ao interesse público

Razões do Veto ao Projeto de Lei n.º 093/2021 - Legislativo, que dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito da Sede, Município de Aracruz.

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 013/2021 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 077, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” no Município de Aracruz, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira Vieira

VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 060/2022, especificamente à emenda supressiva n.º 007/2022, que altera o art. 17.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 070/2021, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” no Município de Aracruz.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 023/2021, que institui a “publicação obrigatória do curriculo profissional de todos os ocupantes de cargo comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal e dá outras providências” no Município de Aracruz.

VETO INTEGRAL o texto do Projeto de Lei n.º 010/2022.

VETO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sra. Marilene Lima da Silva.

CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sra. Luzia Benedito dos Santos.

CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Sr. Ademilson Ribeiro de Souza.

PARECER PRÉVIO Nº 006/2013 – RESPONSÁVEIS JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES