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Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 31 de agosto de 2022 às 18 horas, em alusão ao Dia do Nutricionista.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo licitatório nº 070/2022, licitação 030/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para operacionalização e supervisão do centro integrado de monitoramento (sistema de videomonitoramento e cerco eletrônico) da Prefeitura Municipal de Aracruz. Aracruz, 26 de julho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 24 de agosto de 2022 às 18 horas, em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral do processo administrativo eletrônico 12.232. Aracruz, 08 de agosto de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que convoque a Ilustríssima Sra. Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para que realize prestação de contas, do 1º quadrimestre de 2022, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/2012, com as advertências do art. 23, §2º, da Lei Orgânica Municipal, dos recursos e serviços que são de sua competência, inclusive referente aos valores oriundos do Governo Federal e Governo do Estado.

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 todos da Constituição Federal, bem como artigo 1º, parágrafo único, inciso I, artigo 11 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Quantidade de servidores, com identificação e lotação, que cumpre jornada de trabalho reduzida, nos termos do artigo 78-A da Lei 2.898/2006. b) Qual a jornada de trabalho originária do servidor sem a redução contida no artigo 78-A da Lei 2.898/2006; c) Qual a quantidade de horas trabalhadass semanais após a concessão da redução de jornada prevista no artigo 78-A da Lei 2.898/2006. Aracruz, 29 de agosto de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 8119/2022, que resultou na dispensa de licitação e celebração do contrato 128/2022 entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz e estudos técnicos complementares para aperfeiçoamento da gestão municipal de resíduos sólidos. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 02 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº 052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital: a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 02 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital: a) Relatórios de abastecimentos dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 16/03/2021 até a presente data. b) Relatório de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no período de 16/03/2021 até a presente data. c) Nome do servidor(a) que faz uso do veículo mencionado no período de 16/03/2021 até a presente data. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 12 de setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

CONSIDERANDO o artigo 20, inciso XIII, alínea “r”, conjugado com o artigo 63, §4, inciso II, da Resolução n° 492/90, venho respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2022 às 18:00h, em homenagem ao Dia dos Professores.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral por meio físico ou digital do processo administrativo 16.584/2022. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 19 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis: 1) Quais providências estão sendo tomadas e executadas para auxiliar as pessoas em situação de rua com as baixas temperaturas? 2) Há previsão de reforma para aumento do número de vagas disponíveis no abrigo existente? Ou criação de abrigos provisórios? 3) Existe algum telefone, que a população possa entrar em contato ao identificar uma pessoa em situação vulnerável? 4) A Secretaria de Desenvolvimento Social realiza algum serviço de abordagem e/ou acolhimento destas pessoas? 5) Há algum cadastro destas pessoas em situação de rua e vulneráveis? Existe um número médio de quantas pessoas estão nestas condições em nosso Município? 6) Além das medidas emergenciais, há algum projeto ou estudo para instalação de equipamentos urbanos e prestação de um acolhimento efetivo nestas situações? Já é praticado algum procedimento como: auxílio e encaminhamento para cidade de origem de pessoas de passagem e situação de rua, encaminhamento para clínicas em casos de dependentes químicos, encaminhamento para cursos profissionalizantes, ajuda com aluguel, moradia, alojamento nos casos de vulnerabilidade financeira? 7) Quais os projetos desta gestão a médio e longo prazo para minimizar a situação em apreço e quais os planos, ações ou projetos que a administração municipal já executa em favor das pessoas em situação de rua para período de baixa temperatura? Há algum projeto de utilização de prédios públicos, como ginásios e escolas, para unidades de acolhimento provisório e se mantém um serviço de abordagem de rua, entrega de barracas, cobertores, alimentação, com busca ativa e cadastro dessas pessoas?

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe esta Vereadora: As justificativas com relação a queda do repasse de receita referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se verifica no comparativo de receitas oriundas da União que segue anexo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada relativas ao contrato 034/2021 por meio físico ou digital: a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção da frota de 29.07.2021 a 28.07.2022; b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota 29.07.2021 a 28.07.2022; c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido orçamento, 29.07.2021 a 28.07.2022; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia integral detalhada relativas ao contrato 032/2021 que culminou com a contratação da empresa TRACVEL AUTOCENTER LIMITADA (por meio físico ou digital): a. Descrição de cada serviço realizado quanto a manutenção preventiva e corretiva de 18.11.2021 até a presente data; b. Descrição de cada serviço realizado quanto as peças para manutenção da frota de 18.11.2021 até a presente data; c. Nota de pagamento dos respectivos serviços e peças, acompanhada do devido orçamento, de 18.11.2021 até a presente data; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de Setembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

REQUER que o Sr. RAFAEL BORGO, Secretário Municipal de Obras, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME se a empresa responsável pela execução da obra da Unidade Básica de Saúde de Vila do Riacho abandonou a obra; o valor pago até o momento para a referida empresa; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; a aplicação de penalidade; o percentual de execução da obra; as providências que serão adotadas para a retomada da obra e o prazo estimado.

REQUER que o Sr. ALADIM CERQUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME o valor do contrato de poda de árvores; o valor pago até o momento para a empresa contratada; se houve a celebração de aditivo; o cronograma de execução do contrato; o percentual de execução do contrato; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; e, se o contrato, no formato em que se encontra, é suficiente para atender a demanda da cidade.

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de prestação de serviço nº 052/2022 celebrado entre o Município de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cláusula 11.7 em que consta as atribuições do fiscal do serviço, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital: a) Arquivo completo e atualizado de toda documentação pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma físico-financeiros previstos e realizados, medições, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprovações de pagamento, relatórios, e livro de ocorrências se houver de 02 de setembro de 2022 até a presente data;

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador: 1- Contrato integral da Retroescavadeira N° 312D2L. 2- Planilha de horas de manutenção da Retroescavadeira N° 312D2L. 3- Documentos que comprovam a quantidade de horas trabalhadas da mesma.

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital cópia de todo processo licitatório e/ou adesão a ata de registro de preço que culminou na contratação de empresa para montagem, desmontagem de toda estrutura de natal de ornamentação da Cidade de Aracruz, em especial na praça São João Batista, tendo em vista que não há nenhum processo disponível no transparência. Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 16 de novembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transportes, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador: 1 – As ações/providências adotadas no sentido da viabilização para a implantação do terminal de transbordo da Orla de Aracruz-ES (transporte público), haja visto, as inúmeras tratativas em reuniões deste Vereador, com esta Secretaria e o Governo Municipal, além de reunião realizada no Governo do Estado com o Secretário de Mobilidade e Infraestrutura o Senhor Fábio Damasceno. Este requerimento se faz necessário, pois o transporte público municipal tem há muito tempo sido um problema crônico que requer medidas Urgentes e estruturantes para que possamos solucionar as demandas da sociedade, sendo O terminal de transbordo uma das principais ações a serem implantadas.

Requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal Esportes Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador: 1- Contrato integral atualizado da empresa prestadora de serviço de arbitragem. 2- Pagamentos com nota fiscal dos serviços prestados desde o início do contrato até a presente data. 3- Planilha dos árbitros e pagamentos realizados.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio físico ou digital de forma detalhada, o valor mensal gasto pela Prefeitura Municipal Aracruz com: a) Pronto Atendimento Vila Rica de janeiro 2021 até a presente data; b) Pronto Atendimento Barra do Riacho de janeiro 2021 até a presente data; Informo em tempo os dados para envio da cópia digitalizada: E-mail: vereador@robertorangel.com.br. Whatsapp: (027)99976-5070 Aracruz, 29 de novembro de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

Dispõe sobre a denominação Rodovia Aracruz

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE ARACRUZENSE.

Dispõe sobre a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas de Aracruz e dá outras providências.

CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI O PROGRAMA “ARACRUZ PARA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014.

PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.

GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

"INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

Dispõe sobre a divulgação do Poder executivo Municipal de Aracruz divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e dá outras providências.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FELICIDADE II NO CUPIDO EM ARACRUZ.