Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 110, DA LEI nº 2.898/2006, ALTERADO PELO ART. 5º, DA LEI Nº 3.529/2011. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor: LEONARDO VIEIRA LYRA. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 017/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 020/2022.
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 021/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e com votos contrários dos vereadores Etienne Coutinho Musso, Léo Pereira, Paim, Roberto Rangel, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté. |