SAPL - Câmara Municipal de Aracruz

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/04/2022 - 18:00

Encerramento: 26/04/2022 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=kw0PZqv3ijQ

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kw0PZqv3ijQ

Mesa Diretora

Presidente: Lula / DC

Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD

Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT

Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Artemio Rossoni	Atestado médico	Sessão

Expedientes

01 Pequeno Expediente: O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente.
02 Grande Expediente: No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Carlinhos Mathias, Roberto Rangel, Alexandre Manhães, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, Bibi Rossato, Marcelo Nena, Cecéu, Tião Cornélio, Vilson Jaguareté, Carlito Candin, André Carlesso e Paim.
03 Lideranças: Na Fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Vilson Jaguareté – líder do PT, Cecéu – líder do Agir 36 e Jean Pedrini – líder do Governo.
04 Requerimentos: Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu ao Poder Executivo a exoneração do Sr. João Hilton José dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude; e requereu ao Presidente da Câmara Municipal o envio de Moção de Congratulação à Dra. Ananda Sampaio Rampinelli e a equipe que trabalhou no resgate das vítimas do desabamento do prédio em Vila Velha/ES, ocorrido em 21/04;
05 Comunicações: Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Cecéu, Roberto Rangel, Marcelo Nena, Tião Cornélio, André Carlesso, Adriana Guimarães Machado, Jean Pedrini e Etienne Coutinho Musso.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Guimarães / Republicanos

Alexandre Manhães / Republicanos

André Carlesso / PP

Bibi Rossato / PSL

Carlinhos Mathias / PTC

Carlito Candin / Solidariedade

Ceceu / PTC

Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA

Jean Pedrini / CIDADANIA

Léo Pereira / DEM

Lula / DC

Marcelo Nena / PSD

Paim / Republicanos

Roberto Rangel / Pode

Tião Cornélio / Republicanos

Vilson Jaguareté / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 615	PROJETO DE LEI Nº 023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 110, DA LEI nº 2.898/2006, ALTERADO PELO ART. 5º, DA LEI Nº 3.529/2011. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022 Autor: Alexandre Manhães Número de Protocolo: 621	INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO	Matéria lida Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Autor: Ceceu Número de Protocolo: 608	Fica Concedido o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor: LEONARDO VIEIRA LYRA. Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO	Matéria lida Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 591	PROJETO DE LEI N.º 017/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 594	PROJETO DE LEI N.º 020/2022. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022 Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito Número de Protocolo: 596	PROJETO DE LEI N.º 021/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022 Autores: Mesa Diretora, Adriana Guimarães, Alexandre Manhães, André Carlesso, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Ceceu, Jean Pedrini, Léo Pereira, Paim, Tião Cornélio	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO	Maioria simples Obs.: O Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado com 9 (nove) votos favoráveis e com votos contrários dos vereadores Etienne Coutinho Musso, Léo Pereira, Paim, Roberto Rangel, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté.