Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 069/2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA - REGIME DE URGÊNCIA.
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022 (regime de urgência) foi aprovado em turno único com a subemenda 06/2022 rejeitada e a emenda 055/2022 aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 051, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 051/2022 foi aprovado em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 052, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 052/2022 foi aprovado em turno único. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 053, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDA
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 053/2022 (com Emenda) foi aprovado em turno único. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 054, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 054/2022 foi aprovado em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Adiamento de discussão e votação A vereadora Adriana Guimarães solicitou o adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Poder Executivo, tendo sido aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 056, DE 29/06/2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 056/2022 foi aprovado em turno único. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 068/2022.
AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 068/2022 foi aprovado em turno único. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 070 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2022 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 070/2022 foi aprovado em turno único com as emendas modificativas aprovadas: nº 056/2022; 057/2022; 058/2022; 059/2022; 060/2022; 061/2022, bem como a subemenda 007/2022 aprovada e as emendas supressivas 009/2022 e 010/2022 aprovadas. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 11/08/2022 - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
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Maioria simples O Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Legislativo foi aprovado em turno único. |