Substitutivo nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 18 de 2018
- Emenda Modificativa nº 19 de 2018
- Emenda Modificativa nº 20 de 2018
- Emenda Modificativa nº 21 de 2018
- Emenda Supressiva nº 2 de 2018
- Emenda Supressiva nº 3 de 2018
- Emenda Supressiva nº 4 de 2018
- Emenda Modificativa nº 22 de 2018
- Emenda Aditiva nº 8 de 2018
- Emenda Modificativa nº 23 de 2018
- Emenda Supressiva nº 7 de 2018
- Emenda Modificativa nº 25 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação