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PLE 40/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.139, de 31 de outubro de 2017
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PLE 41/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ – SMCA, DE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.153, de 21 de dezembro de 2017
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PLE 42/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.141, de 10 de novembro de 2017
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PLE 43/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.142, de 10 de novembro de 2017
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PLE 44/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.143, de 10 de novembro de 2017
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PLE 45/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.159, de 29 de dezembro de 2017
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PLE 46/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DLEG
Status: Pedido de Devolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Pedido de devolução aprovado na 17ª Sessão Exrtaordinária.
Texto Original
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PLE 47/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.154, de 21 de dezembro de 2017
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PLE 48/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.156, de 28 de dezembro de 2017
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PLE 49/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.155, de 22 de dezembro de 2017
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PLE 50/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLE 51/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLE 52/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.174, de 18 de maio de 2018
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PLE 53/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.157, de 29 de dezembro de 2017
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PLE 54/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.146, de 30 de novembro de 2017
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PLE 55/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.149, de 30 de novembro de 2017
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PLE 56/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.768/2013, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.521/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLE 57/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.898, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ–ES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLE 58/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Carlito Candin (EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas)
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Lula (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
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Fabio Netto (EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas)
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Ronivaldo (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
||
Lula (EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas)
||
Marcelo Nena (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 02 - Proposição em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiamento de Discussão e Votação
Data Votação:
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PLE 59/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS ARACRUZ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.152, de 21 de dezembro de 2017
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PLE 60/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GPREF
Status: Devolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Devolução
Data Votação:
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PLE 61/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA AS LEIS 3.706/2013 E 3.790/2014.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.160, de 03 de janeiro de 2018
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PLE 62/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.147, de 12 de dezembro de 2017
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PLE 63/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.158, de 29 de dezembro de 2017
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PLE 64/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Roberto Carlos da Silva.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Mônica Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 928, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 928, de 31 de outubro de 2018
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Milton Paiva Pahim.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 929, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 929, de 31 de outubro de 2018
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Geraldo Antônio Tonon.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 930, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 930, de 31 de outubro de 2018
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Geraldo Antônio Tonon.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 931, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 931, de 31 de outubro de 2018
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Marcelo Ferreira Loureiro.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Alexandre Manhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto rejeitado.
Texto Original
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Senhora Denislane Matos Candeias.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Alcântaro Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 932, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 932, de 31 de outubro de 2018
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Elaine Machado Amâncio.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 933, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 933, de 31 de outubro de 2018
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 925, de 23 de agosto de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 925, de 23 de agosto de 2017
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Homens Destaque Aracruzenses ao Sr. Valdenir dos Anjos de Jesus.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Lula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 934, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 934, de 31 de outubro de 2018
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Aracruzense à senhora Gilda Lino de Amorim.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Dileuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 935, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 935, de 31 de outubro de 2018
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Roberto Siqueira Motta.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Dileuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 936, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 936, de 31 de outubro de 2018
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzense a Senhora Ilza Rodrigues Realli.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto rejeitado.
Texto Original
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Rodnei Marcos Vitor.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Alexandre Manhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto rejeitado.
Texto Original
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
EFFT - Economia, Finanças, Fisc. e Tomadas de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 926, de 05 de setembro de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 926, de 05 de setembro de 2017
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense à Senhora Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Dileuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 937, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 937, de 31 de outubro de 2018
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito Desportivo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Nena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Rejeitado
Data Votação:
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao senhor Adair Eugênio Gomes Sabino.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Romildo Broetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 938, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 938, de 31 de outubro de 2018
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “titulo de cidadão aracruzense” ao senhor Paulo Foletto.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Dileuza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 939, de 31 de outubro de 2018.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Data Anexação: 31 de Outubro de 2018
Autor(es):
Dileuza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 939, de 31 de outubro de 2018
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “titulo de cidadão aracruzense” à senhora Jacqueline Bissoli Frossard Devens.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Mônica Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: 2/3 - Rejeitado
Data Votação:
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Arildo Oliveira dos Santos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Mônica Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 940, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 940, de 31 de outubro de 2018
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao senhor Adevalter Francisco Santos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Mônica Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 941, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 941, de 31 de outubro de 2018
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo a Sra. Rosangela Aparecida da Conceição Cardoso.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Lula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 942, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 942, de 31 de outubro de 2018
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Marcelo Nena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 943, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 943, de 31 de outubro de 2018
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Nena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto rejeitado.
Texto Original
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Alexandre Manhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 944, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 944, de 31 de outubro de 2018
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