Lei Ordinária nº 4.149, de 30 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4149
Ano
2017
Data
30/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, § 3º DA LEI Nº 3.356/10, QUE PREVÊ O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ARACRUZ-ES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica