Decreto Legislativo nº 941, de 31 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
941
Ano
2018
Data
31/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honra ao Mérito Desportivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica