Decreto Legislativo nº 946, de 12 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
946
Ano
2019
Data
12/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honra ao Mérito Desportivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica