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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º E SEUS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 3.922, DE 18/06/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2015 EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 02B4 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30/09/2008 QUE TRATA DO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO BARRA DO SAHY DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.987, DE 16/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 22 E INCLUI § 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,7º, 8º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.741/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ARACRUZ – SBE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.513 DE 17/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3.491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 3.228, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACICOSBER.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.924, DE 06/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA.