Lei Ordinária nº 4.010, de 04 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4010
Ano
2015
Data
04/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2015
Veículo de Publicação
Site Câmara Municipal de Aracruz
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA
GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica