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Resultados

PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Sr. Salvador Pinto Pereira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2085/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:05:26
Autor:  Vilson Jaguareté
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 992, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 992, de 21 de outubro de 2021

PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. Daniel Caldas Soares Ferreira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2087/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:11:06
Autor:  Vilson Jaguareté
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 993, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 993, de 21 de outubro de 2021

PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Sra. Rosiane Scarpatt Toffoli.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2088/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:18:22
Autor:  Vilson Jaguareté
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 994, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 994, de 21 de outubro de 2021

PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Título de Cidadã Aracruzense” a Sra. Wania Martins da Silva.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2089/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:22:58
Autor:  Vilson Jaguareté
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 995, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 995, de 21 de outubro de 2021

PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Sra. Andrea Cristina Almeida.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2091/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:24:11
Autor:  Vilson Jaguareté
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 996, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 996, de 21 de outubro de 2021

PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Márcia Carla da Silva Santos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2092/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:49:21
Autor:  Adriana Guimarães
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 997, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 997, de 21 de outubro de 2021

PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lino Antônio Broetto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2093/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:51:21
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 998, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 998, de 21 de outubro de 2021

PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Marta Regina Rossoni.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2094/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:53:10
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 999, de 21 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 999, de 21 de outubro de 2021

PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Carolina Cavalheri Nunes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:55:21
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.000, de 21 de outubro de 2021

PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lucas Dutra de Resende.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:57:56
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Marcelo Nena (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Promulgado Decreto Legislativo nº1.034, de 02 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.034, de 02 de agosto de 2022

PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LUSMARINA LUIZA DA SILVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2097/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:00:38
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Promulgado Decreto Legislativo nº1.035, de 02 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.035, de 02 de agosto de 2022

PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Frederick Martins.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2098/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:04:47
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Léo Pereira (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Tião Cornélio (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Promulgado Decreto Legislativo nº1.036, de 02 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.036, de 02 de agosto de 2022

PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Jose Floriano Fernandes.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2099/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:15:04
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  07 - Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Half Paulo Giurizatto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2100/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:18:09
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.001, de 28 de outubro de 2021

PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MATILDE DO ROSÁRIO CAMPOS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2101/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:21:59
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.051, de 09 de agosto de 2022

PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA SONIA MARIA ARMOND DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2102/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:25:47
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.052, de 09 de agosto de 2022

PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Romildo David Da Cunha.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2103/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:28:49
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Paim (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Carlito Candin (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Promulgado Decreto nº 1.112, de 09 de Maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Peter Tadeu Cristiano Rangel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2104/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 17:32:25
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.002, de 28 de outubro de 2021

PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio De Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Rolano Campos Rodrigues.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2105/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:07:00
Autor:  André Carlesso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.003, de 28 de outubro de 2021

PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio De Honra Ao Merito Desportivo” ao Senhor Ednei Alexandre Faller.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2106/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:21:03
Autor:  André Carlesso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.004, de 28 de outubro de 2021

PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio de Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Raimundo Nonato De Sousa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2107/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 9:58:45
Autor:  André Carlesso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.005, de 28 de outubro de 2021

PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Arildo Carlos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2108/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:32:12
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  07 - Parecer contrário da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Alaim Matosinhos da Silva Filho.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2109/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:38:46
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  Léo Pereira (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.053, de 09 de agosto de 2022

PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Clovis Alexandre de Paula.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2110/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:43:42
Autor:  Etienne Coutinho Musso
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Vilson Jaguareté (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo foi rejeitado com 13 (treze) votos "Não" e 4 (quatro) votos "Sim".
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PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Francisco Poncio Costa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:50:05
Autor:  Paim
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.006, de 28 de outubro de 2021

PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor GEZO CHESQUINI.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2112/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:51:36
Autor:  André Carlesso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.007, de 28 de outubro de 2021

PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Geraldo Cavalheri.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2113/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 13:55:14
Autor:  André Carlesso
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.008, de 28 de outubro de 2021

PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Valdinei da Silva Ferreira.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2114/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:03:26
Autor:  Lula
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Etienne Coutinho Musso (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.054, de 09 de agosto de 2022

PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Sebastião Graciano de Sousa.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 2115/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 14:05:49
Autor:  Lula
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Etienne Coutinho Musso (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.055, de 09 de agosto de 2022

PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2116/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:28:34
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.009, de 28 de outubro de 2021

PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA Raimunda Alves do Nascimento Rangel.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2117/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:30:15
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.010, de 28 de outubro de 2021

PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ADEMIR NUNES LOUREIRO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2118/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:35:45
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Rejeitado o Projeto de Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RENATO HENKEL MARCOS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2119/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:42:23
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.011, de 28 de outubro de 2021

PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2120/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:44:36
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.012, de 28 de outubro de 2021

PDL 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ”PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR ROBERT DE ALMEIDA NOGUEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2121/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:49:25
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR CLEBER GENEBRI PEREIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2122/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:52:06
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.014, de 28 de outubro de 2021

PDL 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR BRUNO LAMEIRAS DE SOUZA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2123/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:55:59
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR VALDO RIBEIRO DOS SANTOS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2124/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:57:01
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.016, de 28 de outubro de 2021

PDL 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ PAZOLINI PANDOLFI.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2125/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 11:58:03
Autor:  Alexandre Manhães
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.017, de 28 de outubro de 2021

PDL 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Roberto Gonçalo Fraga Junior.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2128/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 13:02:04
Autor:  Ceceu
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.018, de 28 de outubro de 2021

PDL 78/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antônio Nascimento Silva.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2129/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 13:04:29
Autor:  Ceceu
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.019, de 28 de outubro de 2021

PDL 79/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Dora Maria Castoldi Soela.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2130/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 15:52:26
Autor:  Paim
Relatorias:  Adriana Guimarães (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 58 de 2021  Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paim
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 5 de 2021  Data Anexação: 22 de Setembro de 2021 Autor(es):  Paim
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.020, de 28 de outubro de 2021

PDL 80/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE A SENHORA JANEMAR APARECIDA CORRÊA

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2131/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 16:03:35
Autor:  Lula
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Jean Pedrini (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Etienne Coutinho Musso (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.071, de 18 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.071, de 18 de outubro de 2022

PDL 81/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Elizabeth Vieira da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2134/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 7:41:08
Autor:  Lula
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Etienne Coutinho Musso (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DLEG
Status:  23 - Proposição Aprovada em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto aprovado em Turno Único.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.056, de 09 de agosto de 2022

PDL 82/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LINDOVAZ PUCENTE VAZ.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2135/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:36:20
Autor:  Lula
Relatorias:  André Carlesso (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Jean Pedrini (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) || Etienne Coutinho Musso (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo nº 1.072, de 18 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.072, de 18 de outubro de 2022

PDL 83/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Hedjaz Sousa Giurizatto.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2139/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 12:53:40
Autor:  Adriana Guimarães
Relatorias:  Roberto Rangel (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.021, de 28 de outubro de 2021

PDL 84/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor André Engel Vieira

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2155/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:34:07
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.022, de 28 de outubro de 2021

PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Padre Antonio Luiz Pazolini Pandolfi

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2156/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:36:10
Autor:  Tião Cornélio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo vereador autor.
Texto Original

PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Diogo Piacentini Engel

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2157/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:38:39
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.023, de 28 de outubro de 2021

PDL 87/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Lucieni Cavalheri.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2158/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 15:39:43
Autor:  Tião Cornélio
Relatorias:  Carlinhos Mathias (DCH - Defesa do Cidadão e Honrarias)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  2/3 - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Promulgado o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.024, de 28 de outubro de 2021