Substitutivo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
2306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 079/2021 que - Dispõe sobre concessão de título de cidadão aracruzense, em seu título sofrerá a seguinte alteração:
Indexação
Observação