Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
25/08/2021
Número do Protocolo
2092
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora Márcia Carla da Silva Santos.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 573/2021.
Norma Jurídica Relacionada