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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SILVINO LOPES PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE JACUPEMBA NO COMBATE AO TRAFICO E NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS.

REQUER DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, INFORME SE HOUVE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DAS CASAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM BARRA DO RIACHO.

REQUER DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, COPIA INTEGRAL DO LICENCIAMENTO DA EMPRESA S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

REQUER DO SECRETARIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA BLOQUEADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM VALOR REFERENTE A CONTRATOS DE REPASSE PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.

REQUER DO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DAN ENGENHARIA, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EXECUTADOS, CÓPIA DA PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E INFORMAR SE EXISTEM VALORES ADICIONAIS REFERENTES AOS PROJETOS EXECUTADOS ALÉM DO PROPOSTO.

REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS, MAMÓGRAFOS E PREVENTIVOS QUE FORAM FEITOS NESTE ANO E QUANTAS PESSOAS AINDA AGUARDAM ESSES RESPECTIVOS EXAMES.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DO TCEES.

REQUER DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE HABITAM NAS CASAS NO BAIRRO POR DO SOL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DAS CASAS, ONDE CONSTE O NOME DO BENEFICIÁRIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM GABRIEL SEPULCHRO DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LICITAÇÃO DAS PRAÇAS DIGITAIS, SE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO QUAL FOI O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONTRATAÇÃO DO DITO SERVIÇO.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA FIBRIA CELULOSE S/A, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, BEM COMO SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E TODA REGIÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO Sª. MARLENE DE ANGELI MONTEIRO, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. RUBENS MONTEIRO.

REQUER DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ORDENS DE FORNECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 8693/2015 E DECLARAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO OU DA COMISSÃO.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO FOI APLICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS VALORES APLICADOS QUANTO REPRESENTA OS RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME O CUSTO DA PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE A CORRUPÇÃO”, OS VALORES GASTOS COM HOSPEDAGENS, CONTRATAÇÃO DO LOCAL E ALIMENTAÇÃO.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME OS VALORES DAS DESPESAS COM SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESDE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 E OS VALORES ARRECADADOS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017, E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ARCOU COM ALGUM CUSTO REFERENTE PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE À CORRUPÇÃO”, OCORRIDA NO DIA 28/09/2018 NO CERIMONIAL SANTA JOANA EM CASO POSITIVO FORNECER CÓPIAS DOS EMPENHOS.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO NÃO APLICOU O PERCENTUAL MÍNIMO DE 25% DA RECEITA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, MAS SOMENTE 23,83%.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÃO DE QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E TAMBÉM COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO MESMO.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ORDEM CRONOLÓGICA DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES AO EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE COMPLETE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS A ESSE VEREADOR, CONSIDERANDO A FALTA DE CLAREZA ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFICIO Nº 085/2018.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO “CERCO DIGITAL”, INCLUSIVE DO CONTRATO E DOS PROJETOS REFERENTES AOS REFERIDOS SERVIÇOS.

REQUER O IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE INFORME AS DATAS DOS DEPÓSITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUSIVE COM O EXTRATO BANCÁRIOS.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, para comparecimento nesta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a alteração do horário de funcionamento das unidade de saúde; a quantidade de médicos, clínica geral e especialidades, existentes no município; e, a realização de novo processo seletivo

Quais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas.

Requer informações sobre: 1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data; 2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; 3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018

Solicita informações referente a: 1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data; 2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; 3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Educação pelos Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Educação referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018.

Requer informações sobre: 1) Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo a partir de 01.01.2017 até a presente data; 2) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços, inclusive shows, de 01.01.2017 até a presente data; 3) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data;

Moção de pesar do Sr. Antônio Godói de Castro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srº Aimozi Vieira Matos, pelo falecimento de sua mãe, Srª Lídia Vieira de Matos

Requer que a Secretária de Saúde preste relatório contendo a atual situação de construção do centro de hemodiálise no município, nomes dos pacientes, local onde fazem atualmente e previsão da quantidade de pacientes que serão atendidos aqui e quantos turnos serão realizados.

Requer que a Secretária de Desenvolvimento Social esclareça quais os motivos de extinção do cargo de costureira da prefeitura, qual será o direcionamento dado às servidoras efetivas que ocupam essa função e quais as medidas da para sanar o problema.

O Vereador signatário da Presente vem através deste e em consonância com o que determina o artigo 105, II do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, Requerer de V. Exa, que encaminhe à família do Sr, João Damasceno de Paula Coutinho, votos de pesar pelo seu falecimento.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe voto de pesar à família da Srª. Alaíde Silva Coutinho, pelo falecimento de seu esposo Sr. João Damasceno de Paula Coutinho.

Requer cópia do processo administrativo n.º 11.330/2018.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ALVARENGA LEMOS, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEREIRA BATISTA, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.

Requeiro que oficie o Sr. Divaldo Crevelin, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do Conselho Municipal de Petróleo e Gás de Aracruz/ES para prestar os esclarecimentos ao gabinete desta vereadora sobre os Planos de Aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e Gás.

REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS PARA ORÇAMENTO 2019

REQUERIMENTO SETRANS BOCAS DE LOBO

REQUERIMENTO SETRANS E TURISMO SHOWS MAIARA E MARAISA E OUTROS

REQUERIMENTO SETRANS ÁREA DE BARRA DO SAHY SHOWS

Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para a devida implantação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Aracruz

Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para sanar a falta de fiscalização relativa ao contrato de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbano do Município.

Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador o andamento do processo licitatório para a contratação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município, inclusive fornecendo cópia do processo licitatório a partir do último edital publicado, inclusive dos recursos interpostos e respostas proferidas, informando ainda o motivo pelo qual a licitação se encontra paralisada.

Requer a Vossa Excelência que solicite aos órgãos supracitados informações sobre quais ações foram adotadas em razão do Relatório Final da CPI aos mesmos enviados.

Requer a Vossa Excelência que solicite ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracruz, que nos forneça cópias de todos os TAC’S – Termos de Ajustamento de Conduta celebrados com o Poder Executivo Municipal (administração direta e indireta) desde 2013 até a presente data.

Solicita à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas desta Casa de Leis que informe o cumprimento por parte do Executivo Municipal dos seguintes requisitos legais, referentes ao Projeto de Lei 051/2018: 1) Art. 165, § 6º da Constituição Federal; 2) Inciso II do art. 5º da Lei Complementar 101/2000; 3) Art. 20 da Lei Municipal 4.007/2015; 4) Art. 10 da Lei Municipal 3.967/15.

Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se: 1) Há possibilidade de se efetuar uma reforma administrativa, com o consequente enxugamento da máquina pública, como forma de oportunizar recursos para as secretarias?; 2) Havendo estudo viabilidade, quantos cargos comissionados podem ser extintos por Secretaria?; 3) Qual o tempo necessário para se proceder a essa reforma?.