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DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SEGATTO EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E INSERE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 3º DA LEI 2528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SEGATTO EM ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS, E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO, SEDES PASTORAIS, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO CONTENDO NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO NASCITURO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO ÀS GESTANTES MENORES DE IDADE NA CIDADE DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO "PARQUE TROPICAL" NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SETE CURVAS, EM ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA EM ARACRUZ/ES.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aracruz - ES, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO 03 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ (ES).

VEDA A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NOS QUATRO ANOS POSTERIORES À ELEIÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LIMÃO - ARACRUZ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.560/1992.

AUTORIZA O EXECUTIVO, A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA.

FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL 2.521/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM ARACRUZ (ES).

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA COLATINA EM JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUANABARA NOS LOTEAMENTOS, ANAILTON TRIVILIM EM ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES.

INSTITUI O "DIA DO NOVEMBRO AZUL" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.

ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INSTITUI O DEZEMBRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PESO A SER TRANSPORTADO PELO ESTUDANTE EM MOCHILA OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INSTITUI A “VIRADA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, MORADIA E TRANSPORTE DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS, EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO, DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS