Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2014
Número
28
Data de Apresentação
25/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO ÀS GESTANTES MENORES DE IDADE NA CIDADE DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação