Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 05/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES; REVOGA AS LEIS 4007/2015 E 4082/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Paim
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação Rodovia Aracruz - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Concede Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses à Senhora Glaucineide Crivilin. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2637
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 057/2021.
CRIA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ-ES E MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
|
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 04/2022.
ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 44 DA LEI N.º 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA § 3º AO MESMO ARTIGO. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
|
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
|
Maioria simples O Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve acolhido pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, com o voto contrário do vereador Roberto Rangel e, por isso, foi rejeitado e posteriormente arquivado nos termos do artigo 33 do Regimento Interno. |