Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas ES nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio TC-119/220 – Responsável Jones Cavalheri. - - |
Matéria lida O Parecer Prévio TC-119/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo que trata da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Jones Cavaglieri, foi encaminhado à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do artigo 150, inciso II do Regimento Interno. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/03/2021.
DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Etienne Coutinho Musso
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Tião Cornélio
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, na Cidade de Aracruz. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº22 /2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz, e dá outras providências. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Votação em 1º turno.
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Maioria simples Projeto de Lei aprovado em 1º turno. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - Votação em 1º turno.
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Maioria simples Projeto de Lei aprovado em 1º turno. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Votação em 1º turno.
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Maioria simples Projeto de Lei aprovado em 1º turno. |