Resumo (6ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 18:00
Encerramento: 22/03/2021 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 39.424, do Poder Executivo Municipal, que abre Crédito Adicional Extraordinário na importância de R$ 418.104,00 (quatrocentos e dezoito mil cento e quatro reais) na Secretaria Municipal de Saúde. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra.

04 Requerimentos:

A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu à Secretaria de Saúde informações sobre a justificativa da existência de 10 (dez) ventiladores mecânicos parados no HPP da Barra do Riacho, tendo em vista, a necessidade emergencial de uso dos mesmos, em razão da pandemia; o vereador Carlos André Franca de Souza requereu à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho informações das medidas que serão tomadas pela Secretaria no período de quarentena estabelecido pelo Governo do Estado e informações dos atendimentos prestados à população nos quase 90 (noventa) dias da nova gestão na Secretaria;  os vereadores Eliomar Antônio Rossato, Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros e Roberto dos Reis Rangel requereram à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos informações sobre a prestação do serviço de transporte público municipal destacando se as empresas concessionárias estão mantendo 100% (cem por cento) da frota disponível, justificativa para a diminuição da frota e cancelamento de horários, se há fiscalização para evitar aglomeração, nome do fiscal do contrato, formas de controle da manutenção mecânica da frota e providências de substituição de veículos em tempo hábil; o vereador Marcelo Cabral Severino requereu ao Prefeito Municipal que seja determinada a circulação de 100% (cem por cento) da frota de ônibus e que seja permitida a abertura de padarias todos os dias; que, colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Carlos André Franca de Souza, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Alexandre Ferreira Manhães, Vilson Benedito de Oliveira e Marcelo Cabral Severino. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio Tribunal de Contas ES nº 1 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
Parecer Prévio TC-119/220 – Responsável Jones Cavalheri.
Matéria lida

Obs.: O Parecer Prévio TC-119/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo que trata da Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Jones Cavaglieri, foi encaminhado à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, nos termos do artigo 150, inciso II do Regimento Interno.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 610
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/03/2021. DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 581
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU-COQUEIRAL - ARACRUZ-ES.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 582
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 600
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Autor: Tião Cornélio
Número de Protocolo: 611
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 618
Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas e privadas de qualquer nível e modalidade de ensino, na Cidade de Aracruz.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº22 /2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Roberto Rangel
Número de Protocolo: 620
Institui a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e designação de função de confiança da administração direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Ceceu
Número de Protocolo: 629
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE E TODAS AS MODALIDADES, ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Votação em 1º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 360
PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: Votação em 1º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.


Obs.: Votação em 1º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.