Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa “Parada Segura” para que os veículos de transportes públicos coletivo de passageiros das linhas regulares do Município de Aracruz/ES realizem embarque e desembarque fora dos pontos fixos. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 325
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 028, DE 14/06/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 031, DE 18/06/2019.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 19/07/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Adiamento de discussão e votação Pedido de adiamento de discussão e votação por 1 Sessão Ordinária. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Selo Empresa Solidária - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Prorroga prazo de CPI - Transporte - - |
Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: Segundo
Texto original
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PL N° 025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 205
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei que indica "denominação de Prédio Público". - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Romildo Broetto
Protocolo: 316
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Lula
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
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Pedido de vistas Pedido de vistas por 02 Sessões Ordinárias |