Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Netto
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
|
Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, bem como do Legislativo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho, Mônica Cordeiro
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
|
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) - - |
Adiamento de Discussão e Votação Pedido de adiamento de discussão e votação por duas Sessões |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 63
Turno: Segundo
Texto original
|
Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue - - |
Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |