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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO “JOVEM ARACRUZ”, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIFUSÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESTUDO SOBRE OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RIVIERA PARK, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE REAJUSTES PROPOSTOS PARA PREÇOS, TARIFAS E TAXAS PRATICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E GINÁSIO POLIESPORTIVO NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO, CONTRATADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXIMDIBA ARACRUZ-ES.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FELICIDADE DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

ALTERA A LEI QUE INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Fundação Hospital e Maternidade São Camilo.

Aprova o Plano de Resíduos Sólidos do Município de Aracruz.

Altera a Lei Nº 3.974, de 25/09/2015, que reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA.

Dispõe sobre a concessão de serviço de utilidade pública, com uso de bem público, a título oneroso, compreendendo o espaço para instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações destinados à transmissão e recepção de sinal de operadoras de telefonia móvel.

Altera a Lei Nº3.297 de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA.

Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Trânsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores de Guaraná.

Autoria o repasse de valores para a Associação dos moradores Córrego Alegre.

Autoria o repasse de valores para a JASCOM – Jovens Amigos a Serviço da Comunidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para realização do 4º Enduro F.I.M de Aracruz.

Dispõe sobre prorrogação do prazo da lei nº 3.955/2015 de 20/07/2015 – Carta Fabril.

Altera a Lei Municipal nº 3.716, de 03 de outubro de 2015.

Dispõe sobre a criação do arquivo público do município de Aracruz.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não tributários devidos ao SAAE de Aracruz.

Altera a redação do artigo 4º, Incisos I e II, da Lei Municipal nº3.758/13 – que cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz – CONTUR – Aracruz.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017.

Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz.