Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 110 DA LEI 2.898, DE 31/03/2006, E REVOGA ARTIGOS DA LEI 3.529, DE 13/12/2011. - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Matéria lida O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 102 DE 2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Matéria lida O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 103 DE 2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 104/2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – REFIS ARACRUZ 2023. - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Matéria lida O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 104 DE 2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Concede“Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Rommenigg Bonifácio de Freitas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Matéria lida O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064 DE 2022 FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 093/2022.
ALTERA A LEI N.º 4407/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 093/2022. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 099/2022.
ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.499/2022. - Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 099/2022. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1539
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 084/2022.
ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 08/12/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 084/2022. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 087/2022.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 08/12/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 087/2022. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público no bairro Jequitibá na sede do Município de Aracruz/ES e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 22/08/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2022. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 16/12/2022 - |
Maioria simples EM TURNO ÚNICO FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2022. |