Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 077/2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A. - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 26/08/2022 - |
Emissão de Parecer da Comissão O vereador Léo Pereira não emitiu parecer em Plenário do Projeto de Lei do Executivo nº 077/2022. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 060/2022.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 29/07/2022 - |
Maioria simples Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2022. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 038, DE 10/05/2022.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 13/05/2022 - |
Maioria simples Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 24/10/2022 - |
Adiamento de discussão e votação O vereador Léo Pereira pediu suspensão por 3 (três) dias ao Projeto de Lei 025/2022 de autoria do Poder Executivo. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 054/2021.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 19/11/2021 - |
Maioria simples Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 54/2021. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 24/10/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022 foi encaminhado às Comissões. |