Resumo (79ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:20
Encerramento: 24/10/2022 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Primeiro Secretário: Marcelo Nena / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT






Expedientes
01 Pequeno Expediente:

O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Jean Pedrini, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso, Roberto Rangel, Adriana Guimarães Machado, Vilson Jaguareté, Marcelo Nena e André Carlesso. 

03 Lideranças:

Na fase das Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Roberto Rangel – Líder do Podemos; Adriana Guimarães Machado – Líder do Republicanos; Jean Pedrini – Líder do Governo (Poder Executivo) e Cecéu – Líder do AGIR 36.

04 Requerimentos:

Na fase de requerimentos, o vereador Léo Pereira apresentou 2 (dois) requerimentos: 1)  que o Sr. Aladim Cerqueira, Secretário Municipal de Meio Ambiente, informe o valor do contrato de poda de árvores; o valor pago até o momento para a empresa contratada; se houve a celebração de aditivo; o cronograma de execução do contrato; o percentual de execução do contrato; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; e, se o contrato, no formato em que se encontra, é suficiente para atender a demanda da cidade; 2) que o Sr. Rafael Borgo, Secretário Municipal de Obras, informe se a empresa responsável pela execução da obra da Unidade Básica de Saúde de Vila do Riacho abandonou a obra; o valor pago até o momento para a referida empresa; se existe mediação a ser feita e algum valor pendente de pagamento; a aplicação de penalidade; o percentual de execução da obra; as providências que serão adotadas para a retomada da obra e o prazo estimado, sendo aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Alexandre Manhães, Léo Pereira, Roberto Rangel, Cecéu, André Carlesso, Jean Pedrini, Marcelo Nena e Etienne Coutinho Musso. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Marcelo Nena
Número de Protocolo: 1561
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO” PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022 foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 2593
PROJETO DE LEI N.º 054/2021. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 54/2021.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 690
PROJETO DE LEI Nº 025/2022. DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento de discussão e votação

Obs.: O vereador Léo Pereira pediu suspensão por 3 (três) dias ao Projeto de Lei 025/2022 de autoria do Poder Executivo.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 736
PROJETO DE LEI N.º 038, DE 10/05/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 38/2022.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1117
PROJETO DE LEI N.º 060/2022. DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO ANEXO 13 E ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: Em Turno único foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2022.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2022
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1348
PROJETO DE LEI N.º 077/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A.
Emissão de Parecer da Comissão

Obs.: O vereador Léo Pereira não emitiu parecer em Plenário do Projeto de Lei do Executivo nº 077/2022.