Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 081/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MÁRIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, BAIRRO LIMÃO, ARACRUZ-ES, ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 81/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 082/2022.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE MÉDICO VETERINÁRIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 82/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães, André Carlesso, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Ceceu, Etienne Coutinho Musso, Lula, Marcelo Nena, Paim, Roberto Rangel, Tião Cornélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo nº 1 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
Matéria lida A Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo n° 1 de 2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 079, DE 21/09/2022.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 23/09/2022 - |
Maioria simples Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2022 foi aprovado em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Nena
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 30/09/2022 - |
Maioria simples Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2021 foi aprovado em turno único. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 10/06/2022 - |
Pedido de Arquivamento O vereador Roberto Rangel requereu o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2022 de sua autoria, sendo aprovado. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Giovanni Conti Sarcinelli. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 25/03/2022 - |
Pedido de Arquivamento Em turno único foi aprovado o pedido de arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 do Poder Legislativo, requerido pela própria autora do Projeto, a vereadora Adriana Guimarães Machado. |