Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Ceceu
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “TITULO CIDADÃO ARACRUZENSE.” ao Senhor GUIDO MARTINS MAGALHÃES - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Léo Pereira
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 18/02/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 006/2022 - com Emenda foi aprovado em turno único. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 049/2022.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.716/2013 E 4.441/2022. - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 049/2022 foi aprovado em turno único. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
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Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021 | 02 - Proposição em Pauta | 12/08/2022 - |
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - com Emenda foi rejeitado por 12 (doze) votos contrários. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 071/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.324, DE 11/09/2020. - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022 | 04 - Proposição apresentada em Plenário | 15/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 71/2022 foi encaminhado às Comissões. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2022 | 04 - Proposição apresentada em Plenário | 15/08/2022 - |
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 foi encaminhado às Comissões. |