Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 059/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 3.589/2012 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Matéria lida O Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 077, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” no Município de Aracruz, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira Vieira - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
2/3 - Rejeitado Veto rejeitado em turno único. |
| 6 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
|
VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.º 060/2022, especificamente à emenda supressiva n.º 007/2022, que altera o art. 17. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
2/3 - Rejeitado Veto rejeitado em turno único. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
|
Adiamento de discussão e votação A vereadora Etienne Coutinho Musso requereu vistas ao Projeto de Lei nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, por duas sessões ordinárias; que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 012, DE 22/03/2022.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, bem como a Emenda Modificativa nº 040/2022 e a Emenda Aditiva nº 010/2022 foram aprovados em turno único. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 026/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022 foi aprovado em turno único. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 034/2022.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS N.º 3.580/2012 E N.º 3.652/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022 foi aprovado em turno único. |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 036, DE 06/05/2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 036/2022 foi aprovado em turno único. |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Executivo nº 040/2022, bem como a Emenda Modificativa nº 052/2022 e Emenda de Redação nº 004/2022 foram aprovados em turno único. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021 foi aprovado em turno único. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 2273
Turno: -
Texto original
|
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO- COM EMENDA.
|
Adiamento de discussão e votação O vereador Léo Pereira requereu vistas ao Projeto de Lei nº 084/2021, de autoria do Poder Legislativo, por duas sessões ordinárias, que, colocado em votação, foi aprovado. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CEPMI - Comissão Especial - Política Municipal Indigenista
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos Municipais adequados aos Povos e Populações Indígenas de Aracruz e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM SUBSTITUTIVO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 com o Substitutivo nº 002/2022 foi aprovado em turno único. |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Carlito Candin
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO - COM EMENDAS.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, bem como as Emendas Modificativas nº 047/2022 e 048/2022 foram aprovados em turno único. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 foi aprovado em turno único. |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
|
Maioria simples O Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 foi aprovado em turno único. |