Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 991
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 019/2021.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 020/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Denomina, na cidade de Aracruz/ES, via José Santi, a alça norte que ligará a ES-124 com a ES-257 (estrada guaraná x estrada da fábrica). - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Paim
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências. - - APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Matéria lida O Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 017/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Maioria simples APROVADO EM TURNO ÚNICO. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 011/2021
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado PROJETO REJEITADO EM TURNO ÚNICO. |