Resumo (13ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:00
Encerramento: 10/05/2021 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº 053/2021 de autoria dos vereadores Alcihélio Lima de Negreiros e Luiz Carlos Mathias Carlos, vereadores do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que indica o vereador Alcihélio como Líder do PTC nesta Casa de Leis, na nesta Legislatura 2021/2024. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra.

04 Requerimentos:

Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu 1) à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos informações sobre o sistema de videomonitoramento, incluindo quantidade câmeras em funcionamento e respectivos locais; se são de propriedade do Munícipio ou oriundas de convênio, em, caso positivo, informar quantidade e locais, se há contrato empresa para manutenção das câmeras e, em caso positivo, envio de cópia de contrato; 2)  à Secretária Municipal de Educação informações se o Município está inserido no Plano de Ações Articuladas (PAR), perante o Ministério da Educação, e, em caso negativo, que informe a justificativa e se há cronograma a inserção; que, colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Eliomar Antônio Rossato, Carlos Alberto Pereira Vieira, Jean Carlo Gratz Pedrini e Etienne Coutinho Musso. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Artemio Rossoni / PSB
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 991
PROJETO DE LEI N.º 019/2021. DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
PROJETO DE LEI N.º 020/2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Alexandre Manhães
Número de Protocolo: 977
Denomina, na cidade de Aracruz/ES, via José Santi, a alça norte que ligará a ES-124 com a ES-257 (estrada guaraná x estrada da fábrica).


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Paim
Número de Protocolo: 979
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2021, em apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 852
PROJETO DE LEI N.º 017/2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maioria simples

Obs.: APROVADO EM TURNO ÚNICO.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 654
PROJETO DE LEI N.º 011/2021 DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: PROJETO REJEITADO EM TURNO ÚNICO.