Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA,
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Votação em 2º turno.

PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Votação em 2º turno.

PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação em 2º turno.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FEITO PELO AUTOR

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º turno.

PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Votação em 1º turno.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM.

INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE.

PROJETO DE LEI N.º 012/2021.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.