Resumo (7ª Ordinária da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 18:00
Encerramento: 29/03/2021 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lula / DC
Primeira Secretária: Marcelo Nena / PSD
Segundo Secretário: Vilson Jaguareté / PT
Vice-Presidente: Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Artemio Rossoni Atestado médico Sessão



Expedientes
01 Pequeno Expediente:

No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício (Gab-Câm) nº 047/2021, do Poder Executivo Municipal, que encaminha cópia do Processo Administrativo nº 3128/2021, que dispõe sobre o relatório da regularidade da criação do Hospital de Pequeno Porte (HPP) da Barra do Riacho, o qual será encaminhado por mídia digital ao endereço de e-mail dos vereadores. 

02 Grande Expediente:

No Grande Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra.

03 Lideranças:

Na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra.

04 Requerimentos:

Os vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira requereram a convocação da Secretaria Municipal de Saúde para que realize prestação de contas dos recursos, próprios e recebidos, e dos serviços empregados no combate à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), do período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data; o vereador Roberto dos Reis Rangel requereu ao Prefeito Municipal informações sobre o planejamento dos investimentos dos valores provenientes dos Créditos Adicionais Extraordinários abertos pelos Decretos Municipais nº 34.411, de 10/03/2021, e nº 34.424, de 15/03/2021, e cópia integral dos processos de compras e contratações para atendimento às demandas relativas ao combate à Pandemia da Covid-19; e ao Prefeito Municipal informações sobre os profissionais da área da Educação que testaram positivo para Covid-19, com indicação de número, tipo de teste e envio de cópias do relatório de exames realizados, desde o mês de março de 2020; o vereador Eliomar Antônio Rossato requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Aracruz Voto de Pesar à família de Anailton Pereira de Oliveira, em razão de seu falecimento; e o vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu ao Conselho Municipal de Saúde informações sobre o conhecimento deste em relação à construção do Hospital de Pequeno Porte da Barra do Riacho; que, colocados em votação, foram aprovados. 

05 Comunicações:

Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Luiz Carlos Mathias Carlos, Alcihélio Lima de Negreiros, Adriana Guimarães Machado, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Jean Carlo Gratz Pedrini, Etienne Coutinho Musso, Eliomar Antônio Rossato e José Gomes dos Santos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Guimarães / Republicanos
Alexandre Manhães / Republicanos
André Carlesso / PP
Bibi Rossato / PSL
Carlinhos Mathias / PTC
Carlito Candin / Solidariedade
Ceceu / PTC
Etienne Coutinho Musso / CIDADANIA
Jean Pedrini / CIDADANIA
Léo Pereira / DEM
Lula / DC
Marcelo Nena / PSD
Paim / Republicanos
Roberto Rangel / Pode
Tião Cornélio / Republicanos
Vilson Jaguareté / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 664
PROJETO DE LEI N.º 012/2021. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 12 de 2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 666
INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 26 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 690
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 27 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 693
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Matéria lida

Obs.: O Projeto de Lei nº 28 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 71
PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Votação em 1º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 296
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em 1º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 380
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FEITO PELO AUTOR
Maioria simples

Obs.: O vereador Leandro Rodrigues Pereira requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 015/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Votação em 2º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 360
PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: Votação em 2º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.


Obs.: Votação em 2º turno.
Maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.