1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 664
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PROJETO DE LEI N.º 012/2021.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 12 de 2021, de autoria do Poder Executivo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Etienne Coutinho Musso
Número de Protocolo: 666
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INSTITUI O PROGRAMA UNIDOS PELA SAÚDE.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 26 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Jean Pedrini
Número de Protocolo: 690
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4020, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM SE DESTINAM.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 27 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Adriana Guimarães
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COQUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 28 de 2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 71
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Votação em 1º turno.
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Maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 296
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Votação em 1º turno.
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Maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1º turno.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Léo Pereira
Número de Protocolo: 380
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL EM COMPLEXOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FEITO PELO AUTOR
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Maioria simples
Obs.: O vereador Leandro Rodrigues Pereira requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 015/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 70
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Votação em 2º turno.
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Maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Número de Protocolo: 360
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PROJETO DE LEI N° 006/2021 - ALTERA A LEI N.º 4.347 DE 16/12/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Obs.: Votação em 2º turno.
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Maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Bibi Rossato
Número de Protocolo: 131
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA,
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Obs.: Votação em 2º turno.
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Maioria simples
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2º turno.
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