Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Coutinho - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 003/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Manhães
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO E HOSPITAIS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto Rangel
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Bibi Rossato
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Jean Pedrini
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |