Matérias da Ordem do Dia (170ª Ordinária da 25ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 046/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI N.º 047/2020. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO SONORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 27/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 4.007 DE 02/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028, DE 27/07//2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4.069 DE 22/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 030, DE 03/08/2020. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.

PROJETO DE LEI N.º 032, DE 06/08/2020. INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31 DE MARÇO DE 2006.

PROJETO DE LEI N° 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI N.º 043/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Denominação de logradouro público no Bairro São José, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES

VETO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO, À PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº________/2020.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 09 de setembro de 2020.
Fabio Netto
vereador

Denominação de logradouro público no Bairro São José ,Distrito de Jacupemba,Aracruz/ES.